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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 173/2022

Seção
1
Data
Edição
186
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 173/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.221/2022 — ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA

    7500/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 173/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7494/2022-820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI-

7495/2022-820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-

7492/2022-820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-

7493/2022-820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-

7491/2022-820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-

7490/2022-820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-

7501/2022-820.226/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

7500/2022-820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-

7496/2022-820.215/2022-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-

7499/2022-820.218/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-

7498/2022-820.217/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-

7497/2022-820.216/2022-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-

7503/2022-820.253/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

7502/2022-820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-

7505/2022-820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-

7504/2022-820.258/2022-FERRES & CIA LTDA.-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7488/2022-820.222/2022-COMERCIAL STABELINI LTDA-

7487/2022-820.220/2022-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-

7489/2022-820.257/2022-ACEHC MINERADORA LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2022, p. 46

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