Processo minerário

820.966/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.997.095/0001-25- Alvará n°7490/2022

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2. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7490/2022 Publicado DOU de 29/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 347,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 343,45 ha, ..."

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7490/2022

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°4351/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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6. 31/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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7. 31/07/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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