Processo minerário

820.082/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- CPF ou CNPJ 34.351.534/0001-84- Alvará n°7494/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7494/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)