Processo minerário

820.264/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2026 - R$ 6.375,53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7492/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7492/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°4357/2022/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)