Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 173/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 173/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
820.264/2020 — LUIZ ANTONIO FIORENTINO
7492/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 173/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7494/2022-820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI-
7495/2022-820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7492/2022-820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-
7493/2022-820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-
7491/2022-820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-
7490/2022-820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-
7501/2022-820.226/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-
7500/2022-820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-
7496/2022-820.215/2022-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-
7499/2022-820.218/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
7498/2022-820.217/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
7497/2022-820.216/2022-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-
7503/2022-820.253/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7502/2022-820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-
7505/2022-820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-
7504/2022-820.258/2022-FERRES & CIA LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7488/2022-820.222/2022-COMERCIAL STABELINI LTDA-
7487/2022-820.220/2022-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-
7489/2022-820.257/2022-ACEHC MINERADORA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2022, p. 46