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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 357/2022

Seção
1
Data
Edição
186
Página
45

Despacho

Relação nº 357/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°45456/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.206/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL

850.736/2021-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.543/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°45096/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.055/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

850.948/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.252/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

850.914/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER

653.511/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

653.512/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

653.513/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

653.514/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

653.517/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.430/2022-ED WILSON SOUZA DA SILVA

850.609/2022-GIOVANNI PARZIANELLO

850.544/2022-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°45125/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO

850.066/2021-NIVALDO BARROS FILHO

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.477/2020-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 09/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.428/2022-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD

850.424/2022-CARLOS SILVEIRA ALVES

850.053/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2022, p. 45

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