Despacho · Relação nº 40/2022

Despacho

Relação nº 40/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.201/1995-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra: 326/2005- Cessionário:Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40

826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Portaria de Lavra: 60/2022- Cessionário:Mineradora Bela Manhã Ltda- CNPJ 31.448.123/0001-13

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Prazo:1 ano

826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO

826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

826.097/2018-JOÃO MARIA FERNANDES

826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA

826.247/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA

826.469/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA

826.956/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.

826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES

826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.083/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45085/2022

826.084/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45080/2022

826.085/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45078/2022

826.086/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45075/2022

826.087/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45083/2022

826.503/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45034/2022

826.309/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45051/2022

826.312/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45050/2022

826.353/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45048/2022

826.602/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45054/2022

826.606/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45053/2022

826.628/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45052/2022

826.766/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45045/2022

826.767/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45044/2022

826.769/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45043/2022

826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45073/2022

826.238/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45057/2022

826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45058/2022

826.705/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45035/2022

826.779/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45068/2022

826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45069/2022

826.842/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45056/2022

826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45055/2022

826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45074/2022

826.381/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45066/2022

826.526/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45065/2022

826.708/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45032/2022

826.709/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45029/2022

826.710/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45001/2022

826.711/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44996/2022

826.712/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44998/2022

826.195/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45061/2022

826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°45063/2022

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.428/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.052/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.053/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.054/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.081/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 11/02/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.095/2022-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES- Registro de Extração N°24/2022 de 19/09/2022

826.043/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- Registro de Extração N°25/2022 de 22/09/2022

826.491/2021-MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO- Registro de Extração N°26/2022 de 22/09/2022

826.662/2021-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE- Registro de Extração N°27/2022 de 22/09/2022

826.090/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°28/2022 de 22/09/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente