Processo minerário

826.073/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 406/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°6506/2026-DOU de 25/02/2026

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6506/2026

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4. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45541/2025

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5. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45541/2025

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6. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 64

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8. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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