Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 104/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.252/2017 — ILENA MARIA ALBUQUERQUE
Área de 518,12 ha para 484,79 ha-Granito-Carnaúba dos Dantas/RN; Parelhas/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 998,03 para 803,88-Mármore-Caicó/RN; São José do Seridó/RN
848.252/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 518,12 ha para 484,79 ha-Granito-Carnaúba dos Dantas/RN; Parelhas/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°45492/2022/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°45412/2022/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°44258/2022/NUOUT-RN/ANM
848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°44262/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.138/2022-C. DE MELO SOARES-OF. N°45168/2022/NUOUT-RN/ANM
848.143/2022-EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO-OF. N°45665/2022/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2022, p. 84