Processo minerário

848.275/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 275/2026, de 21 DE JULHO DE 2026 Substância(s): PEGMATITO, XISTO - Município(s): EQUADOR/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 310

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44258/2022/NUOUT-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44262/2022/NUOUT-RN/ANM

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8199/2006 - Cessionário: MINERACAO VISTA BELA LTDA.- CNPJ 11.341.533/0001-53

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 147

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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8. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

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9. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/03/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 80

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14. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 69

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