Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 143/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
873.151/2005
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 873.151/2005 -ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de PARAMIRIM/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.750/2010 -VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU - QUARTZITO - Municipio(s) de PINDOBAÇU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 872.117/2006 -MINERACAO DOIS MIL EIRELI - AREIA - Municipio(s) de BARREIRAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 870.408/2016 -MINERACAO MAROTO LTDA - QUARTZITO, GRANITO - Municipio(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 870.001/2011 -C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de ADUSTINA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.134/2002 -OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MACARANI/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2022, p. 65