Processo minerário

873.151/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24374/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17004/2021

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6. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 03/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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