Processo minerário

870.001/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 13/10/2022.

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26/04/2011 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/04/2011

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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/01/2014 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014
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23/12/2015 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/04/2016 Seção 1

Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
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01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
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18/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
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27/07/2021 Seção 1

860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021
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13/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022
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