Processo minerário

870.408/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação da Portaria de Lavra (1985)

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2. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28362/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15337/2022

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 32

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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10. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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11. 03/12/2019 Seção 1

    Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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13. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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14. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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