Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
800.082/2005
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.328/2007 -VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - DACITO - Municipio(s) de MASSAPÊ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.082/2005 -ASPEN MINERACAO EIRELI - CONGLOMERADO - Municipio(s) de SOBRAL/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 800.079/2005 -CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA - CALCÁRIO - Municipio(s) de QUIXERAMOBIM/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 144