Processo minerário

800.079/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2484/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°287/2020/SEFAM-CE/GER-CE

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5. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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