Processo minerário

800.082/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 21/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2010 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

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4. 05/12/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.730, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 17/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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