Processo minerário

800.082/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3118/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°41342/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22911/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 11053/2005 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.943.225/0001-91

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82

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7. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 143

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8. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 60

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9. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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