Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 236/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 236/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.715/1999 -MINERACAO SANTA IZABEL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTOS DUMONT/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.012/2015 -CERAMICA MINAS FORTE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de INDAIABIRA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.658/2005 -ITINGA MINERACAO LTDA - PEGMATITO - Municipio(s) de ÁGUA BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.353/2006 -F J SILVA ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NOVO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.676/2010 -AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.268/2009 -PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de UBERABA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.702/2003 -EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA - QUARTZITO - Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 834.229/2011 -MINERACAO SAO LOURENCO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 47