Processo minerário

831.658/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     ITINGA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 451/2022- Cessionário:CATCRISTAL MARMORES & GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.565.358/0001-20

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34923/2025/COROUT-MG/ANM; IRIO PASCOAL ME.

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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9291/2025/DIOUT-MG/ANM;IRIO PASCOAL ME.

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 236/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3035/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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8. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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9. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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