Processo minerário

831.658/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2017 — Seção 1

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4. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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