Processo minerário

831.268/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 236/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 330/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-180/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

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4. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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6. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 79

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7. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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13. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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15. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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