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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 236/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 236/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

    831.012/2015

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 236/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.715/1999 -MINERACAO SANTA IZABEL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTOS DUMONT/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.012/2015 -CERAMICA MINAS FORTE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de INDAIABIRA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.658/2005 -ITINGA MINERACAO LTDA - PEGMATITO - Municipio(s) de ÁGUA BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.353/2006 -F J SILVA ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NOVO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.676/2010 -AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.268/2009 -PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de UBERABA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.702/2003 -EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA - QUARTZITO - Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 834.229/2011 -MINERACAO SAO LOURENCO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 47

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