Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 168/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.209/2016 — AREAL MINAS LTDA
Alvará n°1966/2019 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Mineradora Santa Fé Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.293.606/0001-20
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 168/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.209/2016-AREAL MINAS LTDA- Alvará n°1966/2019 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Mineradora Santa Fé Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.293.606/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°49809/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°49764/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n° 10699/2015 - Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70
810.703/2015-CARLOS EDUARDO SAGAS MARTINI- Alvará n° 10698/2015 - Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 57