Processo minerário

810.703/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8735/2024-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8736/2024-60 dias

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8736/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°8735/2024

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°28306/2023 e 28315/2023-60 dias

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°28306/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28315/2023

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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7. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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