Processo minerário

810.704/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18927/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18928/2024

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 168/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10699/2015 - Cessionário: Pedro Luiz Venier- CNPJ 72.466.519/0001-70

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4. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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