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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 169/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    811.337/2012

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 169/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.627/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11591/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.945/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-ALVARÁ N°2391/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.058/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.357/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.443/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AREIA-Viamão/RS

811.367/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS

811.368/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA e ARGILA-Eldorado do Sul/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-OF. N°46802/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): Aquabella - água mineral natural de 5 L sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:01 ANO

810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Prazo:01 ANO

810.961/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Prazo:01 ANO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°49323/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-OF. N°48623/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°49234/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 57

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