Processo minerário

810.291/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia do Registro de Extração (931)

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°48623/2022

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4. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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