Processo minerário
810.560/2009
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
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Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 3
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Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1
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Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 10/05/2017
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Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021
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Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022
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Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 12/11/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1
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