Processo minerário

810.560/2009

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1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46113/2026

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 370/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 570 / 2025 - FONTE DOM GENTIL. Processo ANM 48401.810560/2009-25. Concessionária: Aqua Bella Distribuidora de Água Mineral Ltda. CNPJ: 12.475.288/0001-30. Portaria de lavra n.º 244 - DOU de 25/08/2016. Local da fonte: Rua Linha General Osório - 1001 - Capela Santo. CEP 95325-000. Vista Alegre do Prata. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,80 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 127,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,65 - Silício Total: 28,241* - Cálcio: 13,347 - Sódio: 7,021 - Nitrato: 4,94 - Magnésio: 3,024 - Potássio: 1,255 - Cloreto: 0,68 - Fosfato: 0,44 - Sulfato: 0,20 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,012*. Boletim n.º 039/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45720/2024

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°26874/2022

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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9. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

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10. 26/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 98

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11. 20/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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12. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 170

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13. 13/04/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 348

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14. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 114

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15. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

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16. 10/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 25/08/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 244, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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18. 16/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2013

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19. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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20. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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