Processo minerário
810.774/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2022 e 03/06/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 509/2024 - Vencimento 24/03/2028
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1667/2024
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- Seção 1
Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°55290/2022
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- Seção 1
Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°49234/2022
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- Seção 1
Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°32874/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92
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