Atos de 21 de outubro de 2022

Atos de 21 de outubro de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27213.826150/2001 - Portaria Nº 374/SGM/MME - Itajara Minérios Ltda - Caulim - Castro - Paraná - 492,00 hectares.

48403.833430/2011 - Portaria Nº 375/SGM/MME - Mig Mineração Guanhães Ltda - Minério de Ferro - Guanhães - Minas Gerais - 862,49 hectares.

48403.833314/2012 - Portaria Nº 376/SGM/MME - Indústria e Derivados Fontes das Gerais Ltda. - Água Mineral - Leopoldina - Minas Gerais - 49,00 hectares.

48403.832599/2013 - Portaria Nº 377/SGM/MME - Lourival Sampaio Filho Água Mineral Ecológica - Água Mineral - Elói Mendes - Minas Gerais - 45,60 hectares.

48403.832725/2010 - Portaria Nº 378/SGM/MME - Carijós Mineração Ltda - Minério de Manganês e Minério de Ferro - Conselheiro Lafaiete, Itaverava e Santana dos Montes - Minas Gerais - 1.395,60 hectares.

48403.831808/2015 - Portaria Nº 379/SGM/MME - Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - Diamante - Coromandel - Minas Gerais - 689,47 hectares.

27203.831205/2004 - Portaria Nº 381/SGM/MME - Samarco Mineração S. A. - Minério de Ferro - Mariana - Minas Gerais - 183,94 hectares.

48403.832244/2009 - Portaria Nº 382/SGM/MME - Marcos Raymundo Pereira FI - Água Potável de Mesa - Jesuânia - Minas Gerais - 48,16 hectares

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Concessão de Lavra. (Cód. 4.95)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27202.001493/1942 - Portaria Nº 380/SGM/MME - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda - Água Mineral - Campos do Jordão - São Paulo - 10,00 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Manifesto de Mina - (Cód. 4.95)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

PROCESSO ANM: 48403.004620/1946: DESPACHO DECISÓRIO nº 24/2022/SGM - INTERESSADO: Mineração Geral do Brasil S. A.: DESPACHO: Autorizo, conforme consta dos autos, a averbação à margem do título de Manifesto de Mina nº 820/1938, de 25/02/1938, registrado no livro A, nº 1, a fl. 290 e 290v, das cessões parciais de direito minerário em favor das empresas Mineração Geral do Brasil S/A e EMPABRA - Mineração Pau Branco Ltda., relativas aos processos ANM nºs 4.620/1946 e 3.576/1937, respectivamente, com o devido ajuste das poligonais das áreas cedidas e da área remanescente deste manifesto, considerando, também, a retirada da porção de 80 hectares, denominada campestre, que pertence, originariamente, ao Manifesto de Mina nº 869/1938, de titularidade de SOMIFRA - Sociedade Comercial e Industrial de Minérios Refratários S.A., destacando, por fim, que a área desmembrada em favor de Mineração Geral do Brasil passa a integrar o processo ANM nº 004.620/1946.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária