Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 64/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
868.143/2000 — TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°50143/2022/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- OF. N° 49567/2022/GER-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI-OF. N°50544/2022/SEOUT-MS/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
868.140/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES- Cessionário:48079.868148/2019-85-ANTONIO JOSÉ ALVES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50137/2022/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50143/2022/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50240/2022/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50235/2022/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.251/2021-AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDA-OF. N°49840/2022/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.148/2019-ANTONIO JOSE ALVES
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 31/10/2022, p. 84