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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 20/2022

Seção
1
Data
Edição
208
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    880.181/2022

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.167/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.- Cessionário:Kaatena do Brasil Distribuidora de Produtos e Insumos Ltda.- CPF ou CNPJ 13.979.542/0001-08- Alvará n°3427/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- NOVA ÁQUA - Água Mineral Natural - Embalagem de 5 litros retornável, sem gás.- MANAUS/AM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 30/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.186/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM-OF. N°49408/2022

880.181/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022

880.183/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022

880.184/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022

880.185/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 03/11/2022, p. 117

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