Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
880.185/2022
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.167/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.- Cessionário:Kaatena do Brasil Distribuidora de Produtos e Insumos Ltda.- CPF ou CNPJ 13.979.542/0001-08- Alvará n°3427/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- NOVA ÁQUA - Água Mineral Natural - Embalagem de 5 litros retornável, sem gás.- MANAUS/AM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 30/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.186/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM-OF. N°49408/2022
880.181/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022
880.183/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022
880.184/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022
880.185/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 03/11/2022, p. 117