Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 261/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 174
Despacho
Relação nº 261/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.556/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Publicado DOU de 07/07/2017, Relação n° 570/2017, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: a multa de R$6,42/ha - LEIA-SE: a multa de R$3,21 (três reais e vinte e um centavos) por hectare da área
832.321/2007-WASLEY GONÇALVES FRANCA - Publicado DOU de 16/07/2018, Relação n° 269/2018, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:a multa de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. - LEIA-SE: a multa de R$ 3,21 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
008.102/1961-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- AI N°1251/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°2353/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2022, p. 174