Processo minerário

830.308/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2014 e 30/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2014 Seção 1

   Alvará n°9987/2011 - Cessionario:830.308/2014 e 830.310/2014- — página do DOU de 03/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2018 (*) — página do DOU de 07/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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