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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 35/2022

Seção
1
Data
Edição
218
Página
50

Despacho

Relação nº 35/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-AREIA BRANCA/SE, MALHADOR/SE - Guia n° 139/2022-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:1

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens 510mL com gás e 1,5L com gás- ESTÂNCIA/SE

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens: 510ml com gás e 1,5L com gás- ESTÂNCIA/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°53036/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°53188/2022/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 50

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