Despacho · Relação nº 21/2022

Despacho

Relação nº 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022

884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°9.283/2018

884.167/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA-ALVARÁ N°1.143/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 29/03/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

884.095/2021-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-OF. N°51112/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

884.170/2015-ALEX C. MAIA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.229/2022-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°54011/2022

884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°54186/2022

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente