Processo minerário

884.167/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 644/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2025 - R$ 7.234,98

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1.143/2018

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84

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5. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 134

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6. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1143/2018

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7. 19/12/2017 Seção 1

   Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 65

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