Despacho · Relação nº 20/2022

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9161/2022-884.053/2022-ARENAL MINERACAO LTDA-

9162/2022-884.175/2022-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA-

9163/2022-884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-

9164/2022-884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-

9165/2022-884.260/2022-ERNANE JOSÉ SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9160/2022-884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS