Processo minerário

884.176/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.28/2025 - R$ 33.517,97

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9163/2022

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9163/2022

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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