Processo minerário

884.175/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2022 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 26/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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4. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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