Processo minerário
884.053/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Página 193 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.25/2025 - R$ 47.647,18
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
9161/2022
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1
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