DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.002/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°253/2018-SGTM/DNPM/RN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.175/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°48/2018

848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-AI N°49/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.018/2018/RN/FISC/DNPM/RN

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.020/2018/RN/FISC/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.021/2018

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente