Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 22 de novembro de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 57
Ato de 22 de novembro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27203.832397/1987 - Portaria Nº 386/SGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda - Bauxita - Simonésia - Minas Gerais, numa área de 1.000,00 hectares.
48403.833476/2012 - Portaria Nº 387/SGM/MME - Mosaic Fertilizantes P&K Ltda - Fosfato - Tapira - Minas Gerais - 10,48 hectares.
27209.890126/2000 - Portaria Nº 388/SGM/MME - Naturalda Mineração Ltda - Água Mineral - Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 20,08 hectares.
48403.831766/2013 - Portaria Nº 389/SGM/MME - Lmp Mineração Eireli - Minério de Ouro e Areia - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado - Minas Gerais - 160,06 hectares.
27203.831307/2000 - Portaria Nº 390/SGM/MME - Sancho Agropecuária Ltda - Água Mineral - Brasília de Minas - Minas Gerais - 50,00 hectares.
48402.820518/2011 - Portaria Nº 391/SGM/MME - Caravaggio Distribuidora de Água Ltda ME - Água Mineral - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - 49,91 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Ato de 22 de novembro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 23/11/2022, p. 57