Processo minerário

820.518/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME- Decisão nº 419/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO. Processo ANM 48402.820518/2011-27. Concessionária: Caravaggio Distribuidora de Água Ltda. Me. CNPJ: 24.954.654/0001-12. Portaria de Lavra nº 391 - DOU de 23/11/2022. Local da fonte: Rodovia Nelson Ferreira Pinto Km 1. Bairro Turvo. CEP: 12.140-000. São Luiz do Paraitinga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C -Condutividade elétrica a 25 °C: 54,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,31 - Silício: 7,970* - Nitrato: 4,01 - Magnésio: 3,550 - Cálcio: 2,940 - Potássio: 2,310 - Cloreto: 1,98 - Sódio: 1,810 - Sulfato: 0,18 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,057* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,014*. Boletim nº 862/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7046/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42147/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33489/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11554/2024/DIFIS-SP/ANM e 11555/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/11/2022 Seção 1

   Ato de 22 de novembro de 2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)