Processo minerário

831.766/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41741/2026/COROUT-MG/ANM;ACN Mineração Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/11/2022 Seção 1

   Ato de 22 de novembro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7613/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 37/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)