Processo minerário

831.766/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2014 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/11/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 32/SE/MME, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022

   • Concessão de Lavra

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10. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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