Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 22 de novembro de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Ato de 22 de novembro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48402.820518/2011
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária
Ver no texto do ato
Ato de 22 de novembro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27203.832397/1987 - Portaria Nº 386/SGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda - Bauxita - Simonésia - Minas Gerais, numa área de 1.000,00 hectares.
48403.833476/2012 - Portaria Nº 387/SGM/MME - Mosaic Fertilizantes P&K Ltda - Fosfato - Tapira - Minas Gerais - 10,48 hectares.
27209.890126/2000 - Portaria Nº 388/SGM/MME - Naturalda Mineração Ltda - Água Mineral - Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 20,08 hectares.
48403.831766/2013 - Portaria Nº 389/SGM/MME - Lmp Mineração Eireli - Minério de Ouro e Areia - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado - Minas Gerais - 160,06 hectares.
27203.831307/2000 - Portaria Nº 390/SGM/MME - Sancho Agropecuária Ltda - Água Mineral - Brasília de Minas - Minas Gerais - 50,00 hectares.
48402.820518/2011 - Portaria Nº 391/SGM/MME - Caravaggio Distribuidora de Água Ltda ME - Água Mineral - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - 49,91 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Ato de 22 de novembro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 23/11/2022, p. 57