Despacho · Relação nº 165/2022

Despacho

Relação nº 165/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

860.411/2020-SINVAL CAETANO LEAL- OF. N° 50549/2022/DIOUT-GO/ANM

860.564/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA- OF. N° 53037/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO

861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.034/2022-PAULO ANTONIO GOMES DO CARMO-OF. N°50073/2022/DIOUT-GO/ANM

860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°36651/2022/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES NUNES- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 10/10/2023

860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 13/09/2023

860.630/2017-RAPHAEL FRANCO ANDRADE COSTA- Registro de Licença N° 95/2017 - Vencimento em 05/10/2027

861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 - Vencimento em 29/08/2024

861.154/2015-WILSON FERREIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em 29/07/2024

861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 31/12/2022

861.860/2012-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 29/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°49965/2022/DIOUT-GO/ANM

860.665/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50846/2022/DIOUT-GO/ANM

861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°50015/2022/DIOUT-GO/ANM

860.666/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50844/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

860.380/2015-ELECIO GUIMARAES JUNNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES-OF. N°43218/2022/DIOUT-GO/ANM

860.468/2022-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°48394/2022/DIOUT-GO/ANM

861.828/2021-WILMAR GOMES MARQUES-OF. N°49164/2022/DIOUT-GO/ANM

861.215/2021-CERAMICA DIVINO PAI ETERNO LTDA-OF. N°49157/2022/DIOUT-GO/ANM

860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°45526/2022/DIOUT-GO/ANM

860.412/2015-RAPHAEL SANCHES E SILVA RAMOS-OF. N°48764/2022/DIOUT-GO/ANM

860.416/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51394/2022/DIOUT-GO/ANM

860.553/2017-MARCELO JONY SWART-OF. N°51391/2022/DIOUT-GO/ANM

860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°46404/2022/DIOUT-GO/ANM

860.997/2022-EMILIANA CORREA DA SILVA-OF. N°48113/2022/DIOUT-GO/ANM

860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°48380/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.658/2022-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43879/2022/DIOUT-GO/ANM

860.698/2022-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45631/2022/DIOUT-GO/ANM

860.552/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°38201/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-OF. N°46363/2022/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente