Processo minerário
860.412/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2019 e 10/07/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Gerência da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA- Registro de Licença N° 139/2023 - Vencimento em 12/12/2026
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- Seção 1
Relação nº 203/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 139/2022 - Vencimento em 03/02/2026
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- Seção 1
Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°16569/2025
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- Seção 1
Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:MINERAÇÃO SOARES E DAMASO LTDA- CNPJ 47.775.428/0001-70- Registro de Licença N° 139/2023- Vencimento da Licença: 03/02/2024
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- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 139/2022 - Vencimento em 19/09/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 32
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