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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 86/2022

Seção
1
Data
Edição
224
Página
50

Despacho

Relação nº 86/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.333/2013 - Titular NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI - Substância(s) CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.926/2012 - Titular MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ECHAPORÃ/SP, MARÍLIA/SP, ORIENTE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.292/2007 - Titular MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO SIMÃO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.559/2005 - Titular MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de LINDÓIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.216/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.557/2000 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 50

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