Processo minerário

821.333/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11845/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 17/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 07/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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